A Band foi condenada a pagar uma indenização de R$ 60 mil para uma mulher que teve sua imagem usada de forma ofensiva e indevida no extinto programa Tá na Tela, apresentado por Luiz Bacci na emissora paulista em 2014. A mulher também tentou uma indenização apenas do apresentador, hoje na Record TV, mas não obteve êxito.

Segundo o processo, que corre em segredo de Justiça mas que o Observatório da Televisão teve acesso, a mulher foi chamada de “infiel e garota de programa” pela atração no dia 2 de outubro de 2014. O programa mostrava uma reportagem sobre infidelidade.

As imagens suas foram mostradas em seu local de trabalho com trajes íntimos. O gerador de caracteres do programa exibia a frase que causou a briga na Justiça. Tal reportagem, segundo a autora, causou danos contra sua imagem no trabalho e em sua vida pessoal.

A mulher pedia uma indenização da Band em R$ 200 mil e uma somente de Luiz Bacci, no mesmo valor. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu ganho parcial da ação, entendendo que houve ofensa à honra. No entanto, diminuiu o valor da indenização de R$ 200 mil para R$ 60 mil.

Porém, o TJ-SP negou o recurso que pedia que Bacci pagasse outro valor. Para o relator do caso, desembargador Miguel Brandi, a mulher deveria ter entrado com uma ação conjunta e não com um processo solo para cada um. O desembargador afirma que isso poderia criar um precedente perigoso.

“Não pode agora a autora insurgir-se em nova demanda contra o jornalista que apresentou a matéria que causou danos matérias e morais alegados, sob o risco de a conduta indenizável ser imputada a cada membro da equipe jornalística individualmente, em afronta ao princípio de segurança jurídica”, afirmou Brandi.

O processo ainda cabe recurso em esferas maiores da Justiça brasileira, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Band não comenta processos judiciais. A reportagem não conseguiu contato com Luiz Bacci.

Tá na Tela durou apenas quatro meses na Band

Exibido entre agosto e dezembro de 2014, o Tá na Tela foi um dos programas mais polêmicos desta década na TV brasileira. Prometido pela Band como uma atração que iria causar, o programa foi massivamente criticado por conta de seu conteúdo considerado apelativo.

Mesmo com boa audiência e chegando a ficar até na vice-liderança do Ibope, o Tá na Tela saiu do ar por conta do fraco desempenho comercial. Luiz Bacci foi transferido para o Café com Jornal. No entanto, em março de 2015, voltou para a Record TV menos de um ano após deixar a emissora.

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